Contaminação química: respostas das instituições responsáveis e ações das populações atingidas no Brasil e em Portugal / Chemical contamination: institutional responses and actions of affected populations in Brazil and Portugal

A contaminação química gera poluição ambiental e problemas de saúde, entre outros impactos diretos e indiretos. O artigo aborda dois contextos particulares de contaminação em dois países: Brasil e Portugal. Cidade dos Meninos, no Estado do Rio de Janeiro, área rural onde houve atividade industrial no passado, sendo atualmente uma área contaminada. Estarreja, uma cidade no centro de Portugal, onde se localiza um polo químico em atividade que apresenta contaminação passada no meio ambiente por diversas substâncias tóxicas e impactos presentes de sua atividade. Este artigo apresenta uma discussão sobre áreas contaminadas e as respostas (e ausência de respostas) das instituições responsáveis pelo controle e/ou minimização dos efeitos da contaminação ambiental e humana nos níveis local, regional e nacional, e de quem vive os problemas no seu lugar de habitação e/ou trabalho. A análise assentou numa abordagem integrada relacionando os processos que costumam ser atribuídos aos domínios do "meio ambiente", da "saúde", do "social", do "econômico", do "político" e da "justiça", mantendo atenção às especificidades de cada caso e contexto.

Chemical contamination generates environmen tal pollution and health problems, among other direct and indirect impacts. This article focuses on two particular contaminated contexts in two countries: Brazil and Portugal. One case is Cidade dos Meninos, in the state of Rio de Janeiro, Brazil, a rural area, where there was industrial activity in the past and currently is a contaminated area. An other case study is Estarreja, city in the center of Portugal, an active chemical industry complex with past contamination by different toxics for health and present impacts of its activity. The article dis cusses the actions of the affected communities and the responses (and also the lack of response) of the institutions in charge of controlling and minimizing the effects of contamination in the local, regional and national levels. The analysis is based in an in tegrated approach relating processes usually sepa rated into the domains of "environment," "health," "social," "economics," "politics" and "justice," while maintaining close attention to the specificities of each case and context.

A coincineração de resíduos em fornos de cimento: riscos para a saúde e o meio ambiente / Co-incineration in cement kilns: health and environmental risks

O objetivo do artigo é discutir a forma como a coincineração de resíduos em fábricas de cimento vem crescendo no Brasil, bem como seus impactos sobre a saúde humana e o meio ambiente. Informações gerais sobre mercado e efeitos sobre a saúde foram obtidas através de revisão bibliográfica e alguns estudos de caso, escolhidos a partir de debate com integrantes da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, foram construídos para ilustrar a situação no Brasil. Os estudos encontrados mostraram que, independente do nível de desenvolvimento tecnológico dos países, a saúde dos trabalhadores e das pessoas que moram próximas às fábricas de cimento vem sendo prejudicada pela poluição emitida pelas empresas de cimento, em especial por aquelas que praticam a coincineração. Além disso, no contexto brasileiro, a vulnerabilidade das instituições e populações afetadas tende a agravar este problema. Como conclusão, defende-se o aumento da capacidade institucional dos órgãos brasileiros responsáveis pelo monitoramento das atividades industriais, bem como uma rediscussão mais aprofundada dos aspectos políticos e éticos ligados ao transporte e comércio de resíduos industriais.

In this article we discuss the development of hazardous waste co-incineration in cement kilns in Brazil as well as its impacts on health and the environment. Information was gathered through an extensive review on social and environmental impacts of co-incineration, and case studies, chosen after discussion with social movement representatives concerned with the co-incineration issue and related to the Brazilian Network on Environmental Justice, are described to illustrate the reality of co-incineration in Brazil. Studies showed that workers and community health suffers negative impacts from such practices in high-, middle- and low-income countries. In the Brazilian context, the institutional and social vulnerability intensifies these problems. To conclude, we argue for the necessity of increasing the institutional capacity of health and environmental agencies in Brazil, through staff training and better infra-structure. Additionally, we also propose a return of the debate about political and ethical aspects of industrial waste trade.